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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:33
Apelação criminal. Recursos defensivos. Requerida absolvição. Inviabilidade.
Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de pessoas e pela restrição à liberdade da vítima.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:41
Conduta violenta inviabiliza desclassificação
Condenados pela prática de roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo pleiteavam redução de pena
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:45
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:00
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado e Associação Criminosa. Prisão Preventiva
Decreto prisional fundamentado. Risco concreto de reiteração delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:08
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado e Associação Criminosa. Prisão Preventiva
Processo Penal. Decreto Prisional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 11:15
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Alegação de Excesso de Prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:52
Roubo Circunstanciado. Prisão em flagrante convertida em preventiva
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 14:36
Roubo Circunstanciado. Artigo 157, § 2º, I e II, do CP
Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 12:43
Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo
Pleito de exclusão da majorante prevista no ARTIGO 157, § 2º, I, do CÓDIGO PENAL.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:53
Habeas Corpus substituto de recurso próprio. Roubo circunstanciado
Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:15
Habeas Corpus. Crime de Roubo circunstanciado. Corrupção de menores
Pretensão de revogação de prisão preventiva. Tese de ausência de indícios de autoria e de materialidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 12:59
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo
Crime contra o patrimônio
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Processual penal. Roubo duplamente circunstanciado. Recebimento da denúncia.
Ato despido de conteúdo decisório. Desnecessidade de substancial fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:35
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo uso de arma de fogo.
Suscitado o direito de recorrer em liberdade. Réu que permaneceu segregado durante a instrução processual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Penal. Apelação criminal. Crime de roubo duplamente circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes. Alegação de coação moral irresistível.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 15:00
Recurso especial. Penal. Roubo circunstanciado. Pretensão de absolvição.
Insuficiência de provas para a condenação. Reexame fático-probatório.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:29
Execução penal. Habeas corpus. Estupro (três vezes) e roubo circunstanciado.
Progressão de regime. Art. 112, caput, e § 2º da LEP, com a nova redação dada pela Lei n.º 10.792/2003.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Latrocínio tentado e roubo circunstanciado.
Réu condenado à pena de 16 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:08
Apelação Criminal. Preliminar.
Crime de roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma. Pleito de fixação da verba honorária.